Acessibilidade em clínicas: exigências e por onde começar

Clínicas médicas e outros ambientes abertos ao público atendem pessoas de diversos grupos, que podem apresentar necessidades diferentes quanto à acessibilidade. Por isso, devem estar preparados para acolher a todos, como Pessoas com Deficiência (PcDs) e mobilidade reduzida e idosos.

Clínicas que dificultam o acesso dessas pessoas através de uma estrutura que não leva em consideração as suas necessidades estão, de fato, alienando certos grupos e dificultando a sua experiência diária. É necessário, portanto, ter em foco as questões de acessibilidade. Contudo, nem todos os lugares estão atentos a isso.

Se este for o caso da sua clínica, descubra neste artigo as medidas necessárias para implementar a acessibilidade em clínicas e a importância de respeitar este direito dos seus pacientes.

Descubra o que diz a legislação sobre a acessibilidade em clínicas.

A tarefa de tornar sua clínica mais acessível pode se tornar um pouco mais fácil quando você se informa sobre a legislação e as normas que se referem a esse tema. O Decreto Federal nº 5.296 de 2004 garante o acesso de PcDs a clínicas, consultórios ou qualquer outro local de atendimento à saúde.

Ele aponta que, para a concessão ou renovação de alvará de funcionamento para qualquer atividade, as regras de acessibilidade devem ser seguidas e certificadas. Essas regras incluem, por exemplo, um projeto arquitetônico adequado às necessidades das pessoas que frequentam o local.

Mais do que uma exigência legal, a adequação de clínicas e consultórios para atendimento igualitário a todos os pacientes é fundamental na prestação de um atendimento de qualidade, impactando:

1. A reputação da clínica no mercado;
2. A fidelização de pacientes,
3. A conquista de novos clientes.

As Normas Técnicas também fazem parte da acessibilidade em clínicas.

A ABNT, a Associação Brasileira de Normas Técnicas, também apresenta regras que devem ser seguidas na hora de tornar uma clínica mais acessível. Essas normas para acessibilidade em clínicas encontram-se na Norma Brasileira (NBR) 9050 da ABNT.

A norma afirma em sua seção sobre serviços de saúde que as clínicas e outras instalações de saúde devem ter pelo menos um banheiro acessível no andar de sanitários. Os banheiros acessíveis precisam, dentre outras coisas, de sinalização adequada, estar separados dos outros banheiros em vista da possível necessidade de que um acompanhante do sexo oposto vá com a pessoa ao banheiro, e contar com características específicas, como pisos antiderrapantes.

Além disso, para cada serviço prestado pela clínica deve haver pelo menos um quarto acessível, o qual inclui distâncias mínimas permitidas entre as passagens e mobília, por exemplo, além de além das dimensões dos móveis

Disposições adicionais da NBR 9050 fornecem detalhes sobre as dimensões necessárias para manobrar e movimentar uma pessoa em cadeira de rodas. Confira o documento atualizado!

Acessibilidade em clínicas de saúde: por onde começar?

É preciso garantir um trajeto contínuo, sinalizado e sem obstáculos que conecte os espaços dentro e fora da clínica. Confira algumas exigências, tanto para o espaço dentro da clínica como fora:

Acessibilidade dentro da clínica:

• Corredores espaçosos e que obedeçam às normas técnicas de largura mínima de acordo com a sua extensão total;
• Corrimãos e barras de apoio em todas as escadas internas;
• Elevadores adaptados ou plataformas de acessibilidade com sinalização tátil e visual;
• Banheiros adaptados e com barras de apoio para o uso de pessoas com necessidades especiais;
• Piso tátil estável e com textura antiderrapante;
• Portas e puxadores adaptados.

Acessibilidade fora da clínica:

• Rampas de acesso que respeitem as medidas indicadas;
• Elevadores ou plataformas de acesso para área interna (quando a entrada da clínica estiver em desnível com a rua);
• Estacionamento com vagas prioritárias para idosos e PcDs;
• Corrimão em todas as escadas;
• Calçada com piso tátil;
• Portas e puxadores adaptados.

Orientação especializada é a melhor saída!

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Além da ajuda técnica, elas realizam todo o projeto para eliminar as barreiras arquitetônicas da clínica.

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Quer saber mais sobre acessibilidade? Confira a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência!